“Emendas Pix” MPF abre investigação sobre uso de R$ 450 milhões em para municípios

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) criou uma força-tarefa para que prefeitos de mais de 400 cidades prestem contas sobre o uso de R$ 450 milhões repassados por meio das “Emendas Pix”, uma modalidade de repasse federal realizada por deputados e senadores a municípios de todo o Brasil.

Entre agosto de 2024 e janeiro de 2025, o MPF abriu cerca de 229 procedimentos administrativos para investigar a destinação desses recursos em 224 cidades de oito estados, envolvendo ao menos 114 parlamentares. Entre as cidades investigadas estão Carapicuíba (SP), Boa Vista (RR) e Osasco (SP), com populações que variam de 10 mil a 728 mil habitantes.

Em agosto do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubasse a modalidade devido à falta de transparência sobre o destino dos valores. A investigação pode resultar em inquéritos contra prefeitos, caso sejam identificadas irregularidades, e os parlamentares envolvidos podem ser investigados pelo STF.

De acordo com a plataforma Siga Brasil, os recursos destinados a municípios com menos de um milhão de habitantes ultrapassaram os R$ 740 milhões. Em 2024, o valor das emendas Pix atingiu um recorde, com R$ 7,7 bilhões, um aumento expressivo em relação aos R$ 621 milhões de 2020.

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