O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o colega parlamentar Nikolas Ferreira (PL-MG), sob suspeita de estelionato e crimes contra a economia popular.
A denúncia foi protocolada na quarta-feira (15), coincidindo com o dia em que um vídeo de Nikolas, no qual ele comenta sobre a regulamentação do PIX pela Receita Federal, ultrapassou 250 milhões de visualizações. Além de criticar as novas normas do PIX, o deputado questiona outras ações do governo, como a isenção do Imposto de Renda e a taxação sobre compras internacionais.
Na petição dirigida ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, Boulos solicitou a remoção do conteúdo dos perfis de Nikolas nas redes sociais, como Instagram e YouTube. O deputado argumenta que as declarações de Nikolas descreditam as autoridades e geram pânico na população, o que pode prejudicar o uso de uma das ferramentas de pagamento mais inovadoras do Brasil, o PIX. Segundo Boulos, a desinformação pode acarretar danos às finanças pessoais, uma vez que o PIX é uma operação sem taxação, ao contrário de saques e transferências tradicionais.
Após o crescimento da polêmica e a disseminação de fake news, o governo federal decidiu recuar e revogar a norma da Receita Federal que regulamentava o monitoramento das movimentações financeiras, incluindo o uso do PIX. A revogação foi confirmada pelo secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas, também nesta quarta-feira (15).
“Vamos revogar o ato da Receita que alterou os valores para monitoramento de movimentações financeiras. Nos últimos dias, pessoas mal-intencionadas distorceram as informações e causaram danos a milhões de brasileiros. Para evitar mais prejuízos, vamos revogar essa norma, e uma nova proposta será enviada ao Congresso”, declarou Barreirinhas.
