A recomendação, assinada pela promotora de Justiça Alice Alessandra Jácomo, foca nos bairros da Saúde, Barra, Castelo Branco, Liberdade e Dois de Julho — locais conhecidos pela vida noturna intensa. O MP-BA especifica que a ação não engloba todos os estabelecimentos comerciais do município, mas busca abordar os problemas de mobilidade urbana causados pela ocupação irregular do espaço público em áreas de grande movimentação.
De acordo com informações do g1, a ação é motivada por diversos processos que tramitam na Promotoria do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, e apontam problemas graves de mobilidade. Além da fiscalização, o órgão solicita que a prefeitura promova uma campanha para conscientizar a população sobre o uso e a preservação de áreas públicas.
Em resposta, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) informou que atenderá à recomendação e intensificará as ações de fiscalização. A Semop também afirmou que essas ações fazem parte de uma rotina de ordenamento urbano e citou o exemplo recente de fiscalização na região da Ribeira. Contudo, a pasta não especificou de que forma o reforço das medidas será implementado.
