O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), em uma derrota histórica ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Messias recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários.
Eram necessários no mínimo 41 votos favoráveis entre os 81 senadores. Desde a criação do STF, há 135 anos, apenas cinco nomes foram barrados pelo Senado, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
Messias é o primeiro indicado a ser rejeitado após a aprovação da Constituição de 1988. Agora, Lula deve escolher outra pessoa ou manter a indicação para a vaga. O novo indicado ou próprio Messias precisarão passar pelo crivo do Senado.
No início da sessão, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação, disse ter sido perguntado se o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), estaria atuando contra a indicação de Messias.
“Não há de se falar em boicote, pois Vossa Excelência deu total abertura para que o processo andasse, sem nenhum tipo de interferência”, defendeu Weverton.
Alcolumbre disse que evitaria comentar as alegações para focar em sua atuação institucional no comando da sessão.
Mais cedo, o AGU foi aprovado pela Comissão de Constiuição e Justiça (CCJ) por 16 votos favoráveis e 11 contrários. Na sabatina, Messias foi confrontado pelos senadores da oposição sobre temas como aborto e liberdade de expressão.
Ele fez acenos ao Congresso, defendendo a separação dos poderes e a prerrogativa do Legislativo. Também disse que o STF não pode atuar como uma espécie de “Procon da política”, mas também “não pode ser omisso”.
Rejeição de Messias não interfere na eleição de Lula, diz líder do governo
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a derrota não deve interferir na campanha de reeleição de Lula.
Ramdolfe também minimizou a atuação do presidente do Senado. "Essa é a circunstância do Senado diante dessa polarização, sobretudo pressionado pelo processo eleitoral... Não é agradável", disse.
Lula tentou driblar resistência de Alcolumbre a Jorge Messias
Lula indicou Jorge Messias para ocupar a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria, em 20 de novembro de 2025. No mesmo dia, a decisão foi formalizada no Diário Oficial da União (DOU).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), ao STF. Além de preferir outro candidato, Alcolumbre reclamou de não ter sido avisado da decisão do petista.
