São Miguel das Matas, BA – Enquanto a população lida com a rotina e as necessidades básicas, a administração municipal de São Miguel das Matas, no Recôncavo Baiano, se vê engasgada em escândalos que misturam o ego inflado do gestor com a precariedade da saúde pública. O Portal Enxame Baiano é ácido sobre as recentes decisões que comprovam que a prioridade, por vezes, está longe do cidadão.
Autopromoção: O Prefeito, a Lei e a Multa de R$ 2 Mil
A corrupção nem sempre veste o casaco do desvio de milhões; às vezes, ela se manifesta na violação descarada dos Princípios Constitucionais. Foi o que aconteceu com o prefeito Valdelino de Jesus Santos, o "Baleia", multado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) por autopromoção.
A denúncia, que partiu de vereadores locais, confirmou o óbvio: o gestor utilizava sua conta pessoal no Instagram para vincular sua imagem — com direito a alcunha e slogan de campanha – a ações da prefeitura, como "Transporte para feira livre" e "Operação tapa-buracos".
O Vergonhoso Veredito: O TCM-BA foi taxativo ao aplicar a multa de R$ 2 mil, decidindo que o ato macula o "caráter informativo das postagens" e viola o princípio da impessoalidade – aquele que exige que o ato público seja da prefeitura, não do indivíduo que a chefia. Em suma, o gestor confundiu o cargo público com o próprio palanque eleitoral, e a população paga o pato por essa falta de decoro.
A Urgência na Saúde: Irregularidades que Colocam Vidas em Risco
Se a vaidade do prefeito foi multada em R$ 2 mil, a situação da saúde na cidade representa um custo social incalculável. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu uma Ação Civil Pública (ACP) que forçou a Justiça a intervir na Unidade de Saúde da Família Eduardo Souza Santos.
As irregularidades apontadas pelo MP-BA são de extrema gravidade e mostram um descaso inaceitável com a vida dos miguels-matenses:
• Risco Imediato: A Unidade de Saúde estava operando sem o Desfibrilador Externo Automático (DEA) e sem o estoque mínimo de adrenalina, itens cruciais para atendimentos de urgência, conforme exigido pelas normas técnicas.
• Ilegalidade: A unidade operava de forma irregular, sem o devido cadastro no CREMEB (Conselho Regional de Medicina) e sem a nomeação formal de um diretor técnico médico.
• Estrutura Falha: Falta de estrutura física adequada, incluindo a ausência de sala exclusiva para coleta de exames.
O juiz responsável pela decisão foi categórico, afirmando que o "funcionamento irregular da USF, sem o cumprimento dos requisitos legais e técnicos mínimos, coloca em risco a saúde e a vida dos usuários".
A Lição do Enxame: Enquanto a gestão se preocupa em glorificar a própria imagem nas redes sociais, a estrutura básica de saúde, que deveria ser a maior prioridade, está em frangalhos e só age sob a intervenção da Justiça. Em São Miguel das Matas, o espetáculo do ego custa pouco em multa, mas muito em dignidade e segurança para a população.
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