Ministra Isabel Gallotti Pede a Perda do Mandato do Governador por "Esquema Elaborado" de Abuso de Poder Político e Econômico.
O cenário político no Rio de Janeiro foi abalado nesta terça-feira (04/11) após a Ministra Isabel Gallotti, relatora no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votar pela cassação imediata do mandato do governador Cláudio Castro e de seu vice. A relatora pediu, ainda, a inelegibilidade do governador por oito anos e a realização de novas eleições no estado.
O julgamento, que analisa recursos contra a absolvição de Castro pelo TRE-RJ em 2024, foi prontamente suspenso por um pedido de vista do Ministro Antonio Carlos Ferreira.
Entenda a Acusação: O "Esquema Ceperj"
A acusação central, defendida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), alega que a chapa de Cláudio Castro cometeu abuso de poder político e econômico durante a campanha de reeleição em 2022.
A relatora Gallotti acolheu o argumento, apontando que o governo usou de forma ilegal a máquina pública por meio de projetos de descentralização de recursos para a Fundação Ceperj e a UERJ.
• O que a Relatora Apontou: A Ministra citou um "esquema elaborado" que envolvia a contratação em massa de servidores temporários sem finalidade legal. Segundo ela, a forma de remuneração (muitas vezes em dinheiro vivo) e a massiva exposição pública dos envolvidos configuraram uso indevido da estrutura estadual para favorecer aliados e garantir a permanência no poder.
• O Veredito da Relatora: Para Gallotti, a gravidade e a extensão territorial das condutas, somadas ao montante financeiro envolvido, revelam um alto grau de reprovabilidade. Ela concluiu que "as ações não foram atos isolados ou improvisados, mas uma estratégia implementada no âmbito do governo do estado" para influenciar as eleições.
O Outro Lado: A Defesa Nega Irregularidades
O advogado de defesa de Cláudio Castro negou veementemente as acusações, alegando que não há provas que liguem diretamente as contratações ao governador e que todas as ações do governo seguiram dentro da legalidade.
Castro reitera seu respeito ao processo legal e à vontade dos eleitores fluminenses que o reelegeram.
O Que Acontece Agora?
O pedido de vista suspende o julgamento, e não há prazo definido para a sua retomada. O placar do TSE está em 1 a 0 pela cassação. Se a maioria dos ministros seguir o voto da relatora, o governador será afastado, e o Rio de Janeiro terá que realizar novas eleições.
A tensão política é máxima no Palácio Guanabara e nos corredores de Brasília, com o futuro do governo fluminense pendurado na decisão do Tribunal.
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