La Paz, Bolívia – Em uma decisão que agitou o cenário político e jurídico boliviano, a ex-presidente interina Jeanine Áñez foi solta nesta quarta-feira (05/11), após uma ordem da Suprema Corte de Justiça da Bolívia.
A libertação ocorre no contexto de um processo no qual Áñez foi condenada em 2022 a dez anos de prisão por "resoluções contrárias à Constituição e às leis e violação de deveres", no caso que ficou conhecido no país como "Golpe de Estado II", referente à sua ascensão ao poder em 2019, após a renúncia de Evo Morales.
O Motivo da Libertação
A Suprema Corte determinou a libertação da ex-presidente para que ela possa se defender em liberdade no âmbito de um outro processo, conhecido como "Golpe de Estado I", que trata de acusações mais graves como terrorismo e conspiração.
• Prisão Preventiva: Áñez estava em prisão preventiva desde março de 2021, acusada pelo governo do Movimento ao Socialismo (MAS), de Evo Morales e do atual presidente Luis Arce, de ter orquestrado a crise política de 2019 que levou à queda de Morales.
• Condenação Mantida: É importante ressaltar que a libertação se refere à sua custódia e ao direito de defesa em liberdade, e não anula a condenação de dez anos de prisão proferida em 2022. Áñez continuará respondendo aos processos, mas agora fora da prisão.
Contexto Político: A Crise de 2019
A ex-senadora de direita, Jeanine Áñez, assumiu a presidência interinamente em novembro de 2019, após uma onda de protestos e denúncias de fraude eleitoral que levaram à renúncia e posterior saída do país do então presidente Evo Morales.
O governo do MAS (que retornou ao poder em 2020) insiste que a saída de Morales foi resultado de um golpe de Estado, prendendo e processando líderes da oposição, militares e ex-ministros envolvidos na transição de poder.
Por outro lado, Áñez e seus apoiadores se defendem, alegando que sua posse foi uma "sucessão constitucional" para preencher o vácuo de poder deixado pelas renúncias e que ela é uma "presa política" do governo de esquerda.
A decisão da Suprema Corte de libertá-la, mesmo que para fins processuais, reacende o debate sobre a perseguição política no país e coloca pressão sobre o Judiciário boliviano em relação aos outros processos pendentes contra líderes da oposição.
