O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), lançou nesta segunda-feira (7) o projeto Condução Decente, voltado à qualificação de 6.500 mototaxistas e motofretistas em 75 municípios do estado. O anúncio foi feito no auditório do Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador.
O projeto prevê a criação de uma linha de crédito para aquisição de motocicletas 0 km, de fabricação nacional, destinada aos profissionais que tiverem 100% de aproveitamento nos cursos de formação. A linha contará com aporte de R$ 15 milhões, provenientes do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese), gerido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) em parceria com a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia).
Durante o evento, Jerônimo Rodrigues afirmou que o valor poderá ser ampliado, conforme a demanda da categoria. O lançamento contou com a presença de deputados federais, estaduais e prefeitos.
A iniciativa é uma ampliação do projeto-piloto realizado em Salvador e Lauro de Freitas entre 2022 e 2023, que formou 359 mototaxistas. Agora, o programa será implantado nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, com duração prevista de 36 meses. A primeira etapa será iniciada em 2025, com 2.395 vagas para 47 municípios, definidos com base na população e no número de profissionais da categoria.
O projeto é coordenado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e executado em parceria com a Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), o Serviço Social do Transporte (SEST), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), a Desenbahia e o Fundese.
O secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, afirmou que a proposta busca qualificar os profissionais e reduzir acidentes e a precarização das atividades.