Wilson Dias/Agência BrasilO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta terça-feira (25) que a implementação da reforma tributária ainda passará por um longo processo de ajustes até 2032. O principal desafio, segundo ele, será lidar com os lobbies de setores que buscam isenções e benefícios fiscais.
Durante um evento em São Paulo, Haddad destacou que a ampliação das exceções no novo sistema tributário pode elevar a alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), impactando o equilíbrio da reforma.
“Se há um ponto negativo na reforma, é a ampliação das exceções, pois isso eleva a alíquota média do IVA, afastando-a dos 21% ou 22% inicialmente projetados”, afirmou o ministro. Ele ressaltou que, apesar dos desafios, o novo modelo tributário representa um avanço significativo no regime democrático.
A reforma prevê isenção para itens da cesta básica, cashback para famílias de baixa renda e alíquotas reduzidas para determinados setores. No entanto, a inclusão de novas exceções fez com que a alíquota padrão subisse para 27,84%, segundo estimativas preliminares.
O texto sancionado em janeiro estabelece um teto de 26,5% para a alíquota do IVA. Em 2031, uma revisão avaliará se o percentual definitivo, previsto para 2033, será superior ao limite estipulado. Caso isso ocorra, o governo poderá propor ajustes para reduzir benefícios setoriais e manter a alíquota dentro do limite estabelecido.
