O deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB) apresentou, nesta quinta-feira (13), um projeto de lei para que edificações tombadas pelo patrimônio público informem aos visitantes as condições estruturais do local. A proposta enviada à Câmara pelo parlamentar ocorre uma semana após uma turista de 26 anos falecer devido ao desabamento do teto da Igreja de São Francisco, localizada no Pelourinho, em Salvador.
No documento, Murilo Galdino pede para que dados como conservação, estabilidade, segurança construtiva e manutenção estejam em um local visível aos visitantes. O republicano cita ainda as más condições da “Igreja de Ouro” e que o templo estava aberto ao público mesmo após o “Instituto do Patrimônio Histórico ser alertado de que havia o risco do colapso estrutural”.
“Há mais de dez anos historiadores e defensores do patrimônio denunciavam as más condições do templo, tendo sido anunciado uma restauração ainda em 2024. Igualmente, 8 meses antes do acidente o Instituto do Patrimônio Histórico foi alertado de que havia o risco do colapso da estrutura, o que infelizmente não conseguiu evitar a tragédia”, destaca o parlamentar.
Em Salvador, após a queda do teto da "Igreja de Ouro", vistorias feitas pela Defesa Civil de Salvador (Codesal) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desencaderam a interdição de mais cinco igrejas da capital baiana.
Murilo Galdino aponta ainda que “não se pode mais admitir que lugares que corram riscos de desabamento venham a ceifar mais vidas”.
“Existem cerca de 800 imóveis protegidos pelo patrimônio histórico que aguardam para serem reformados, é essencial para o direito à vida do consumidor que frequenta esses locais das condições estruturais e de manutenção dessas construções, visto que reformas estruturais demandam recursos e tempo bastante amplos. Nesse sentido, cremos que informações disponibilizadas aos visitantes poderão tranquilizá-los ou alertá-los das condições do local que está visitando”, acrescentou o deputado.
