Ministros aposentados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberam pagamentos de até R$ 349 mil em um único mês, graças a benefícios adicionais conhecidos como “penduricalhos”. Os dados, divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que seis ex-ministros embolsaram valores acima de R$ 300 mil em outubro de 2023, com destaque para Arnaldo Esteves Lima, Nefi Cordeiro e Eliana Calmon Alves, entre outros.
A remuneração média dos aposentados ao longo do ano não ultrapassa significativamente o subsídio mensal de R$ 42 mil, mas parcelas extras, como gratificação natalina e pagamentos retroativos, inflaram os valores em meses específicos.
Em outubro, por exemplo, os pagamentos retroativos foram os principais responsáveis pelos altos rendimentos, sem que houvesse retenção pelo teto constitucional de R$ 44 mil.
O STJ justifica os pagamentos como parte de direitos previstos em lei, incluindo férias, gratificação natalina e auxílio-moradia. No entanto, a prática de penduricalhos tem sido alvo de críticas, especialmente quando valores extras são pagos fora do teto constitucional.
Segundo apurou a Folha, em dezembro de 2023, o tribunal também liberou recursos relativos ao quinquênio, um adicional de 5% a cada cinco anos de serviço, que contribuiu para aumentar os vencimentos dos magistrados inativos.
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