A Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) mudou o entendimento da lei do próprio colegiado para beneficiar a Ministra-Artista e liberou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, de fazer apresentações pagas com dinheiro público. Margareth fez shows em Salvador e Fortaleza durante o Carnaval.
Segundo revelou o Estadão, em março de 2024, a comissão havia decidido que a ministra só poderia fazer shows pagos com dinheiro privado. A comissão chegou a liberar os shows pagos com verba pública já contratados na época, mas proibiu "apresentações futuras" custeadas desta forma.
O salário de ministros de Estado é de R$ 46.366,19. Antes de realizar os shows no Carnaval, Margareth consultou a Comissão de Ética, pedindo esclarecimentos sobre as decisões de 2024. O colegiado entendeu que poderia modificar a própria decisão e mudou, beneficiando a ministra da Cultura a receber verbas públicas para realização de shows.
A liberação para recebimento de verbas públicas nas apresentações da Ministra Margareth Menezes já estão valendo, e os recebimentos por suas apresentações com verba Pública já está liberada.
