O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou que não pretende zerar o ICMS dos produtos que compõem a cesta básica. Segundo ele, essa medida só seria considerada caso houvesse um alinhamento com o governo federal. Fora essa hipótese, a proposta não está em seus planos. Já no Piauí, a isenção do imposto foi adotada pelo governador Rafael Fonteles (PT).
De acordo com o portal Aqui Só Política, ao ser questionado sobre o tema, Jerônimo declarou que não está avaliando a possibilidade e sequer fez cálculos sobre a viabilidade da medida. “Não tratei disso, não tenho pretensão. Só se houver uma necessidade firme no alinhamento com o governo federal. Não tenho recurso sobrando. Então, eu não fiz essa matemática. Só se houver uma radicalidade no preço dos alimentos ao ponto de pensar nisso. Por enquanto, não me debrucei sobre o tema e não solicitei que a [Secretaria da] Fazenda me apresentasse uma proposta sobre isso”, afirmou.
No Piauí, a isenção do ICMS para itens como feijão, arroz, óleo, ovos, verduras e frutas está em vigor desde 1º de janeiro. Outros produtos, como café e carne bovina, tiveram redução na alíquota do imposto. O secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, afirmou que a medida contribui para o “alívio das famílias que mais precisam”.
Ainda segundo Emílio, a isenção e a redução do imposto foram adotadas com o objetivo de beneficiar especialmente as pessoas em situação de maior vulnerabilidade social.“O Piauí está dando um passo importante na redução da carga tributária sobre os produtos essenciais. Com a isenção de impostos e o tratamento tributário diferenciado, estamos contribuindo diretamente para o alívio das famílias que mais necessitam. Essa é uma política pública de impacto social, que visa garantir que os produtos básicos cheguem com mais acessibilidade ao consumidor”, afirmou o secretário.”
Cidadão Repórter
Contribua para o portal com vídeos, áudios e textos sobre o que está acontecendo em seu bairro
