O presidente do Tribunal Superior Eleitoral aproveitou a sessão do plenário desta sexta para fazer um "esclarecimento", e não citou caso de Bolsonaro.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, aproveitou a sessão do plenário da Corte nesta quinta para fazer um “esclarecimento” em virtude das “falsas notícias, fake news e desinformações constantes” na quarta, com relação à veiculação de propagandas eleitorais nas rádios. O ministro não citou o pedido da campanha de Jair Bolsonaro, já rejeitado por ele, sobre o suposto boicote de emissoras a inserções da sua campanha.
“Como todos sabemos, não é, nunca foi e continuará não sendo responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral distribuir mídias de televisão e rádio e fiscalizar rádio por rádio no país todo, se as rádios estão ou não transmitindo as inserções dos candidatos. Isso todos os partidos e os candidatos de boa-fé sabem”, declarou Moraes.
Na sequência, ele mencionou a nota técnica divulgada nesta quarta pelo pool de emissoras de rádio do TSE, que reiterou que os spots e os respectivos mapas de mídia são disponibilizados no site do tribunal.
“Essa é a função do TSE. É para facilitar, e aqueles que há mais tempo estão nessa questão da vida política sabem, anteriormente cada partido levava e disponibilizava o seu, e isso dava um trabalho muito grande. Então se fez um pool de emissoras, o Tribunal Superior Eleitoral disponibiliza no seu site […] Se o partido não mandar, não há o que disponibilizar. Os partidos mandam, o TSE insere no seu site e cumpre às emissoras de rádio e televisão, por obrigação normativa, retirar, buscar no site e colocar as inserções”, afirmou.
O ministro então disse que compete aos partidos políticos, coligações e candidatos fiscalizar as inserções, uma por uma.
“Aqueles não o fizeram, não fizeram assumindo um risco. A legislação prevê que, uma vez verificada a não inserção, o partido ou a coligação aciona o TSE, indicando, comprovadamente, qual é a emissora, qual foi o dia e o horário em que a inserção não foi feita. Então é algo extremamente simples, que ocorre de dois em dois anos […], sem que haja qualquer problema”, disse Moraes.
Ainda de acordo com o chefe do TSE, as impugnações realizadas no prazo correto e com a devida prova são todas analisadas como sempre foi feito.
