O curso é on-line e tem carga horária de 15 horas divididas em cinco aulas. Caso cumpra 70% de aproveitamento, o estudante vai receber um certificado
O programa do Supremo Tribunal Federal (STF), STF Educa, abriu as inscrições para o curso “Controle de Constitucionalidade e Legislação Local” em 10 de maio. Os interessados devem fazer o registro até 30 de junho no site Ceajud
Depois de inscrito, o aluno tem até 90 dias para concluir o curso que tem carga horária de 15 horas. Serão ministradas em cinco aulas os conteúdos: controle de constitucionalidade de federalismo; tutela constitucional das normas locais; controle difuso e controle concentrado I e II. Os estudantes vão fazer também cinco atividades avaliativas em que deverão obter, no mínimo, 70% de aproveitamento para receber o certificado.
