“Salvador caminha para um sinal amarelo escuro nas finanças e, com o agravamento nos casos do novo coronavírus, a área da saúde poderá sofrer mais pressão”. A declaração foi feita pela secretária da Fazenda da capital baiana, Giovanna Victer, no programa Isso é Bahia, da Rádio A Tarde FM, desta quarta-feira, 26.
Durante a entrevista, a secretária sinalizou para a redução do repasse do Sistema Único de Saúde (SUS), em relação a 2020, e ainda para a queda na arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS).
Os repasses do SUS para o enfrentamento à pandemia de Covid-19 na capital baiana teve uma redução de 57% no primeiro quadrimestre de 2021, em comparação com o mesmo período de 2020, de acordo com dados divulgados pela Secretaria da Fazenda de Salvador.
No ano passado, no primeiro quadrimestre, os valores de repasse do SUS atingiram R$ 54 milhões, já este ano o número de recursos destinados a pandemia caiu para R$ 23 milhões.
A titular da Sefaz explicou que existe uma parcela de verba do SUS que varia de acordo com a política pública da União, que está chegando com uma redução, em comparação a 2020. “O governo federal não previu a pandemia para 2021. Ele mandou uma proposta de lei orçamentária e não colocou recursos a mais em 2021 para combater a pandemia”.
"Nós já temos uma capacidade de leitos de UTI instalada funcionando há 5 meses. O que estamos pleiteando, além de regular os leitos, é que a gente receba os recursos que investimos do Tesouro do município, recursos próprios, nesses primeiros 5 meses", disse a secretária.
A secretária ponderou que a prefeitura está fazendo todas as tratativas para manter a saúde financeira, mas precisa do apoio da União. “O prefeito Bruno Reis tem mantido um diálogo técnico junto ao governo federal para a liberação dos recursos. Existem critérios para que a União repasse verba para os equipamentos em funcionamento pela prefeitura de Salvador”, destaca.
“O que nós estamos pleiteando, além de regular os leitos, é que a gente receba os recursos que nós investimos do nosso recurso próprio do tesouro do município nesses primeiros cinco meses. Então, a gente quer receber desde a implantação do leito, não só agora, a partir de maio”, completou.
Por causa do impacto causado durante a pandemia, houve queda na arrecadação do ISS, que impediu a realização de festas como o Carnaval. Em contrapartida, segundo a secretária, o recolhimento do IPTU com a cota única no início do ano foi positivo. “A população de Salvador sabe que a gente utiliza esses recursos para garantir todos esses equipamentos da área de saúde”.
Durante a entrevista, a secretária garantiu a manutenção da saúde financeira da capital baiana, e pontuou que Salvador possui uma dívida líquida em zero.
Fonte Atarde/Uol
